CRÓNICAS DE ASSENTIS
 
Assentis - Crónicas
Participar para crescer
 
    Na reentré de mais uma série de crónicas que espero vir a assinar lembrei-me de falar de um assunto que eventualmente andará adormecido. Como sabem, a Constituição da República Portuguesa consagra o direito aos cidadãos de se constituírem em organização de moradores residentes em área inferior à da respectiva freguesia, com o intuito de intensificar a participação das populações na vida Administrativa Local. Quer isto dizer, que se podem ( e devem) constituir comissões de moradores. Se bem me lembro este é um direito que já foi usado na nossa aldeia com alguma intensidade (fruto da novidade do instrumento) no final dos anos 70 e 80. Na altura havia um acumular de funções pelos membros da Direcção do CRC Stº António de Assentis, que eram também os representantes da Comissão de Moradores de Assentis. Recordo-me que no tempo havia uma participação efectiva desta Comissão nas Assembleias de Freguesia, sem direito a voto como a constituição consagra, mas como veículo para a divulgação dos problemas dos cidadãos da terra, sendo que, houve nesse período algumas obras de beneficiação que foram conseguidas muito à custa da participação dessa organização nos processos de decisão.

     É meu entender que uma atitude participativa pela via construtiva de uma Comissão de Moradores junto dos órgãos autárquicos só poderia originar uma mais valia para a nossa Aldeia. Digo isto pois uma comissão de moradores deve ser entendia como mais um instrumento de solidariedade entre os moradores em torno de um bem comum que é a melhoria das condições de vida. Será também mais uma forma de organizar e mobilizar os cidadãos para enfrentarem os problemas concretos que surgem no seu meio. Mas acima de tudo, é um espaço privilegiado que fará crescer a consciência dos moradores em torno da cidadania ( algo que cada vez mais tende a não acontecer).

     Daqui resulta que os objectivos de uma Comissão de Moradores são claros e precisos, acima de tudo devem-se definir, em conjunto, as necessidades mais prioritárias para a aldeia, como seja o caso do problema do PDM, dos transportes, do abastecimento de água, do saneamento, do posto de saúde, do terminal Multibanco, da recolha do lixo ou doutro problema qualquer de interesse comum. Em suma, deste debate democrático e com o identificar dos problemas é que a maioria das vezes surgem as soluções que se devem transmitir aos órgãos de decisão, por forma a que as mesmas sejam satisfeitas. Tudo isto numa óptica participativa e construtiva como instrumento ao serviço da comunidade e não como exigência unilateral o que infelizmente muitas vezes acontece.

     Não sei se o que aqui vos falo é exequível nos dias de hoje, mas pelo menos será por certo um contributo para que não fique no esquecimento um dos poucos instrumentos que o cidadão ainda tem ao seu dispor para se fazer ouvir, assim encontre ecos de vontade comum.
Um abraço.

José Perdigão
2006-09-14
 
 
 
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